8 de agosto de 2015

TCU aponta sobrepreço de R$ 406 milhões em obras em base naval

As construções da Base Naval e do Estaleiro da Marinha, tocadas pela empreiteira, eram supervisionadas pelo presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva. 
Ele foi preso pela Polícia Federal por suposto envolvimento com os desvios de recursos de Angra 3

Fábio Frabrini (Brasília)
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, por meio de auditoria sigilosa, sobrepreço de R$ 406 milhões em obras da Base Naval e do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Os empreendimentos estão sendo construídos pela Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Eles devem ser entregues até 2025 para a operação de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, o primeiro do Brasil. De acordo com o tribunal, o valor a ser pago pelas obras já aumentou 60% desde 2008. As informações são do Estado de S.Paulo.
Um dos idealizadores do projeto foi Othon Luiz Pinheiro da Silva, que também supervisionava as obras. Ele, considerado um “pai” para o Programa Nuclear Brasileiro, foi preso pela Polícia Federal por suspeita de recebimento de propina de empreiteiras, incluindo a Odecbrecht, nas obras de Angra 3. Othon pediu demissão do cargo de presidente da Eletronuclear antes da prisão.
Após encontrar o sobrepreço, o TCU convocou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal para apurar possíveis irregularidades no referido programa. Quanto ao empreendimento, algumas ilegalidades já foram constatadas. O valor inicial das obras era de R$ 4,9 bilhões, mas foi elevado para R$ 7,8 bilhões. Os auditores agora analisam alterações de projeto que forçaram a celebração de aditivos contratuais, o que desencadeou a alta de custo.
Para contratação da empresa que realizaria a obra, não houve processo licitatório. À reportagem, a Marinha alegou que, em casos de projetos sigilosos, não cabe a abertura de concorrência. Segundo a Força, não houve participação do governo na escolha da empreiteira.

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