PRIMEIRA LINHA
Criação da Guarda Costeira envolveria gasto bilionário
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| (Imagem: Marinha do Brasil) |
Sérgio Barreto Motta
Há uma década, a Marinha conseguiu vetar projeto de criação de uma Guarda Costeira, nos padrões norte-americanos. Agora, o projeto volta à tona, através do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que se refere à Polícia Hidroviária Federal. Ao que se sabe, a Marinha está preocupada, pois as atribuições da nova polícia são próximas das atribuídas à Força Armada: patrulhamento ostensivo das hidrovias, cursos d"água, lagos, portos e costa marítima. A criação do Ministério da Defesa acabou com ministros militares; já a Força Nacional de Segurança é vista por alguns analistas como outro motivo de esvaziamento para os militares. Esses mesmos analistas afirmam que em breve poderá acabar o controle militar sobre o tráfego aéreo civil - o que, na verdade, é o que predomina no resto do mundo, o controle civil.
Para observadores, a transferência para a Atech S/A de todos os trabalhos de desenvolvimento genuinamente nacional, na área dos sistemas de Defesa Aérea e de Controle do Tráfego Aéreo, que foram produzidos pela antiga Fundação Atech, seria um dos passos para esta separação da parte civil da militar. Diz uma fonte: "Uma fundação, que não pode ser vendida, dificultaria qualquer tipo de mudança de controle. A venda da Atech S/A para a Embraer Defesa e Segurança (que é equivalente à venda desta área do conhecimento nacional) teria sido um passo imprescindível, inclusive porque esta atividade de Controle e Defesa Aérea não está incluída nas condições de segurança dadas pela golden share que o governo tem na Embraer. Acrescente-se a esta suposição o fato de a Atech S/A estar trabalhando com software Advanced Arrival Management System para Controle de Aproximação da Deutsche Flugsicherung (DFS), organização estatal alemã sem fins lucrativos, o que pode ser o início de uma mudança de postura em relação aos desenvolvimentos autóctones feitos no passado pela hoje extinta Fundação Atech".
Segundo informações, a mudança proposta pelo senador Vicentinho poderia gerar contratos bilionários e muitos novos empregos públicos, como afirma outra fonte: "O Controle do Tráfego Aéreo é similar ao Controle do Tráfego Marítimo. Alguém consegue imaginar o quanto custará um sistema para patrulhamento ostensivo das hidrovias, cursos d"agua, lagos e portos da Amazônia? E do Pantanal? E da costa brasileira, com todas as baías, enseadas e portos? Quantas empresas nacionais e estrangeiras prestarão serviços ou venderão produtos? Quantos cargos e empregos serão necessários e distribuídos? Alguém consegue imaginar o quanto custará instalar (quase duplicar) um sistema de controle do tráfego aéreo (civil) independente do Controle da Defesa Aérea (parte militar)?"
Gastos em excesso
Na verdade, se verbas forem efetivamente liberadas, os gastos para defesa seriam enormes. Há os projetos do Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras); há o SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul); há o Programa de Obtenção dos Navios de Patrulha Costeira e de Patrulha Oceânica; há o Plano Nacional de Fronteiras do Ministério da Justiça; há a implantação dos Sistemas de Segurança para os grandes eventos em diversas capitais; e outros mais, tudo isso movimentando planejamentos de bilhões de reais. Quanto mais são os projetos bilionários, maiores os interesses políticos.
Se a Marinha perder os Grupamentos de Patrulha Naval e a DPC e seus adendos, ficará sem parte de sua capacidade operacional e ainda sem uma fortuna oriunda das taxas que são cobradas pela utilização de auxílios à navegação e para o ensino profissional marítimo. O mesmo acontecerá com o Comando da Aeronáutica que perderia a arrecadação de tarifas e poderá até mudar de nome, para Comando da Força Aérea, se passar a ser responsável apenas pelas atividades militares de defesa aérea.
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