19 de dezembro de 2014

Quem disse que o Congresso é lento? Gratificação para Justiça militar deve ser aprovada em quatro meses.

Câmara aprova gratificação por exercício cumulativo na Justiça Militar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 7897/14, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa para os membros da Justiça Militar da União. A matéria precisa ainda ser votada pelo Senado.
Essa gratificação é a mesma concedida aos membros do Ministério Público da União (MPU) e a outros tribunais. Ela será paga quando houver acumulação de juízo, nos casos de atuação simultânea em auditorias ou acervos processuais distintos e no acúmulo de função administrativa com atividade jurisdicional.
O valor é de 1/3 do subsídio do magistrado que substituir para cada 30 dias de exercício cumulativo, paga proporcionalmente ao número de dias se superior a três.
Aprovada na forma de uma emenda substitutiva, a proposta especifica que a gratificação terá natureza remuneratória e sua soma ao subsídio não poderá implicar valor superior ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vedações
O texto proíbe a concessão da gratificação nas hipóteses de substituição em feitos determinados; de atuação conjunta de magistrados; e de atuação em regime de plantão.
A acumulação com recebimento da gratificação também poderá ocorrer entre magistrados de diferentes graus de jurisdição. O cumprimento da regra será regulamentado pelo STM.
A proposta recebeu parecer favorável do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Amauri Teixeira (PT-BA); e do relator pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Íntegra da proposta: PL-7897/2014
Câmara/montedo.com

Comento
O anteprojeto de lei foi recebido pela Mesa Diretora da Câmara em 20 de agosto último e deve ser votado pelo Senado semana que vem. 
- E a MP do Mal, engavetada há quinze anos?
- Caro Montedo, veja bem, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, entendeu?
- Intindi, dotô.

Pensão Militar: maus jornalistas e os Centros de Comunicação Social ineficientes.

Recebi do comentarista do blog Garivaldino Ferraz. O texto é de março deste ano, mas continua atualíssimo.
Desde o início do corrente ano vem ocorrendo na imprensa, não sei se por coincidência ou por safadeza, uma série de divulgação de dados falsos sobre a mal denominada "previdência dos militares". Em janeiro, o colunista Luiz Tito, do jornal O Tempo, questionou - aparentemente por falta de conhecimento - a utilidade das Forças Armadas brasileiras e o seu custo-benefício. Não tive conhecimento de algum esclarecimento feito por algum dos Centros de Comunicação Social afetos ao Ministério da Defesa. Assim, indignado, tentei dar uma resposta - talvez sem a devida eficácia - ao jornalista, enviando-lhe o texto que se segue:
Prezado jornalista. Quero apresentar alguns contrapontos ao seu texto publicado no jornal O Tempo, edição de 6 de janeiro de 2014 do qual somente hoje tomei conhecimento. Em primeiro lugar, as raízes do problema da Previdência Social do país já foram parcialmente enunciadas em sua redação. O tal déficit é agravado continuamente com a inserção de beneficiários que para ela não contribuíram (bolsas-esmolas, bolsas-anistia, aposentadorias a quem nunca contribuiu, etc.). Os recorrentes perdões de dívidas de grandes sonegadores (grandes empresas, equipes de futebol, etc.) também só pioram a situação. No que diz respeito aos militares, ressalto desde já seu pedido de desculpas por ser mal-informado mas não posso aceitar que um profissional de comunicação - mesmo não tendo apreço pela caserna e seus profissionais - não tenha um conhecimento mínimo sobre eles. Não vou entrar no mérito "do que fazem os militares". Uma leitura rápida nas páginas dos Comandos Militares (Exército, FAB e Marinha) dá uma perfeita ideia do cotidiano desses profissionais. Quero aqui, somente externar que a "previdência dos militares" não existe. O que existe é uma contribuição exigida de todos os militares para o financiamento das pensões de suas viúvas (eventualmente, em alguns casos, de filhas dependentes). O militar não tem "previdência" por não ser considerado "aposentado". Após cumprir os requisitos legais, ele é transferido para a "Reserva" e, posteriormente é "Reformado", mas continua militar, vinculado à sua Instituição e suas regras, enquanto viver. Seus vencimentos (salários) são oriundos da mesma fonte orçamentária que os vencimentos do pessoal ativo (os que estão nos quartéis). Assim, é pura falácia governamental quando compara valores gastos da Previdência (mal administrada e usada eleitoreiramente) com os parcos vencimentos de militares (ativos e inativos). Quanto ao uso das Forças Armadas na segurança pública, efetivamente não deveria ocorrer, mas é só abrir as páginas de qualquer jornal em dias de grandes eventos nacionais (inclusive "O Tempo") para ver as imagens de militares federais em ação fazendo o serviço das PPMM, socorrendo populações atingidas por calamidades, prestando serviços de saúde que não são feitos por quem deve, etc. A respeito do custo/benefício de obras feitas pela Engenharia Militar, peço-lhe encarecidamente que busque informações sobre as obras de reforma no Aeroporto de Guarulhos; a parte da Transposição de águas do rio São Francisco feita pela Engenharia Militar; as estradas na Amazônia (Manaus-Caracaraí-Boa Vista; Porto Velho-Santarém, e outras) e as ferrovias em trechos - onde, como nas rodovias, as grandes empreiteiras receptoras de financiamentos do BNDES para obras em outros países "refugam" - como Araguari-Brasília e o Tronco Principal Sul. Busque, ainda, saber sobre o programa de implantação de poços artesianos com uso de energia solar que o Exército desenvolve no Nordeste. Enfim, as justificativas para promoções militares são conforme um sistema muito bem estruturado na meritocracia (cursos, desempenho, avaliações individuais semestrais, tempo de serviço, etc), com legislação disponível facilmente na internet para análise de qualquer um que por ela se interesse. O Serviço Militar Inicial, prestado por parcela ínfima de nossa juventude, tem seu valor avaliado pela procura de jovens que se esforçam por prestá-lo, em número expressivamente maior que o dos que dele querem se eximir. Para encerrar, reconheço uma grande falha, para não dizer incompetência, das Forças Armadas: grande parte da sociedade não tem conhecimento do que elas fazem por falha dos Centros de Comunicação Social de cada Força que, no meu ponto de vista, pautam seu trabalho para "propaganda interna" sem fazer a devida divulgação para a sociedade. E peço-lhe, novamente encarecidamente, que antes de lançar críticas ao que o senhor mesmo reconhece não conhecer, busque um mínimo de conhecimento a respeito para não ofender um grande número de profissionais que dedicam-se dioturnamente em prol do Brasil.
Mais recentemente, o jornal Diário de Santa Maria publicou, em sua edição de 24 de fevereiro, o texto "Dilema no Governo":
"Em 2013, foram gastos R$ 10,3 bi com benefícios a militaresA presidente Dilma Rousseff deve, muito em breve, ter de decidir como promoverá cortes em gastos de seu governo. A medida deve ser uma resposta à pressão do mercado para, assim, evitar que o país seja rebaixado pelas agências de classificação de risco em pleno ano eleitoral.
Com isso, o governo federal vê-se diante de um dilema: arcar com pensões para mais de 103 mil filhas de militares. Pelas contas do Ministério da Defesa, as pensões a beneficiários de militares, incluindo as filhas, praticamente dobraram em uma década, passando de R$ 5,4 bilhões, em 2004, para R$ 10,3 bilhões em 2013, segundo matéria do jornal Correio Braziliense, publicada ontem.
O pagamento desses benefícios pelo Tesouro Nacional consome quase R$ 5 bilhões por ano. A generosidade da União é tamanha com as herdeiras de integrantes das Forças Armadas que, segundo a reportagem veiculada, 17 delas são descendentes de ex-combatentes do Exército que lutaram na Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870.
Na década de 60, foi aprovada lei (nº 3.765) que garantia que as filhas de militares ganhariam o direito de receber pensão vitalícia. Pelo texto, o benefício seria concedido somente às solteiras. Essa ressalva fez com que várias delas mantivessem casamentos sem, de fato, ter a união no civil.
O Correio Braziliense forneceu nomes e contatos das 17 herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai. Elas foram contempladas com o benefício com a promulgação de uma lei (nº 488) de 1948.
Contudo, o Exército informou à reportagem que não tinha autorização para isso. Mesmo sem esses dados, a reportagem calculou, empiricamente, a idade de uma das beneficiárias que teria nascido em 1900, 30 anos após o fim do conflito. Ela teria hoje 113 anos.
Uma medida provisória, de 2001, depois transformada em lei, extinguiu a regra instituída quatro décadas antes, que dava às herdeiras solteiras, ainda que maiores de idade, o direito de receber pensões vitalícias. Entretanto, a legislação não acabou completamente com os benefícios.
Leia também:
Ressalto, na redação dessa nota, a afirmação de serem dados do Ministério da Defesa; que o pagamento é feito pelo Tesouro Nacional; e que a Lei que prevê o benefício é "da década de 60". Forma sutil de divulgar meias verdades a serviço não se sabe de quem!
Temos, então, que os inúmeros "aspones" do Ministério da Defesa desconhecem o fundamento legal das pensões militares? É óbvio que o pagamento é feito pelo Tesouro Nacional, ente que centraliza todos os recursos da União, mas é omitido que a verba de onde saem essas pensões é oriunda de descontos mensais que suprem com folga essas despesas. E insidiosamente, a nota diz que o respaldo legal é de uma Lei "da década de 60", induzindo o leitor a imaginar ser esta alguma sinecura proporcionada pelos Governos Militares. Ao jornalista mal intencionado esclareço: a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, foi sancionada pelo então Presidente da República, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Novamente, um estrondoso silêncio vindo dos lados da caserna. Somente dois bravos militares inativos "ousaram" levantar-se e responder às inverdades.
No dia 13 de março, o mesmo jornal publicou redação feita por Frederico Guido Bieri, de quem tive o privilégio de ser subordinado quando ele servia no Comando da 6ª DE. Escreveu aquele oficial:

Falso dilema governamental
A reportagem “Dilema no governo”, publicada no Diário de 24 de fevereiro, que trata de supostos gastos de até R$ 10,3 bilhões do governo federal com os militares federais e seus dependentes, necessita, a bem da verdade, de alguns esclarecimentos. Fixamo-nos na afirmação: “A União arca com o pagamento de pensões de 103 mil filhas de militares”. Isso não corresponde à verdade, sendo falso, mentiroso e até malicioso, pois os militares federais contribuem, desde sua formatura e até sua morte, com 7,5% de sua renumeração bruta para constituir pensões, que são legadas a seus descendentes, e mais 3%, também sobre a renumeração bruta para o Fundo de Saúde do Exército.
Quanto à questão das “filhas de militares que recebem pensões, por toda a vida”, o repórter deveria saber que, desde 29 de novembro de 2000, não existe mais esse direito. Todos os cidadãos que ingressaram nas Forças Armadas após aquela data não têm mais o amparo da antiga disposição legal. Os militares incorporados em data anterior à lei e que optaram pelo direito de deixar a pensão para as filhas têm mais um desconto de 1,5%, também sobre a renumeração bruta.
Já no caso específico das “17 herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai”, é claro que se trata de descendentes, netos ou bisnetos, amparados pela Lei 488 de 1948, com direitos adquiridos que, em curto prazo, deixarão de existir.
Se os valores que os militares pagam, ao longo do tempo (no meu caso, há 54 anos), tiverem sido cuidados pelo governo, que os recolhe, como um fundo normal que tivesse como rendimento a média dos rendimentos de cada época, chegaríamos a um montante mais do que suficiente para pagar a pensão das viúvas, das filhas e ainda sobraria substancial importância para o Fundo.
Se, caso contrário, os sucessivos governos mudaram sua destinação e dilapidaram esse imenso patrimônio financeiro acumulado durante anos, bem, aí teremos material abundante para mais uma reportagem investigativa. Em suma, o governo federal, de maneira alguma, “vê-se diante de um dilema: arcar com as pensões para mais de 103 mil filhas de militares”, pois os militares das Forças Armadas pagam, com sobras, essa despesa.
Pensando em cortar gastos para evitar que o Brasil afunde economicamente? Que tal pensar em: deixar de construir porto e aeroporto em Cuba e metrô em Caracas; comprar refinaria obsoleta e deficitária nos EUA; edificar hospitais aqui e não na Faixa de Gaza; não perdoar dívidas (o Congresso sabe disso?) de ditadores africanos; não maquiar balanços comerciais; não gastar milhões em publicidade; evitar o confisco de refinarias por um presidente cocaleiro; não aceitar restrições alfandegárias absurdas de países vizinhos e, principalmente, deixar de obedecer aos ditames do Foro de São Paulo e pensar no bem do Brasil?
Frederico Guido Bieri
Militar reformado

No dia seguinte, o mesmo diário publicou missiva de outro militar inativo:
Dilema no governo
Em resposta à reportagem publicada em 24 de fevereiro de 2014 com o título acima, cabem alguns comentários. As filhas de militares que têm direito à pensão possuem esse direito não porque o governo federal seja “generoso”. Tampouco os cofres públicos têm de arcar com essa despesa sem o recolhimento prévio. Os pais dessas mulheres pagaram, mês a mês, um percentual de seus salários (7,5% para esposas e companheiras, e 1,5% para as filhas). Valores pagos durante 40, 50 ou 60 anos, ou seja, durante toda a existência do militar, seu pai. Caso esses valores tivessem sido, desde o início da carreira do militar, depositados em poupança, na média, haveria montantes maiores do que aqueles que o governo desembolsa com as pensões. Imaginem-se recolhendo R$ 450 por mês (eu recolho R$ 1,3 mil), durante uns 720 meses. Ao final desse período, quando o militar falecer, haveria na poupança um montante suficiente para pagar uma pensão por muitos anos. Pois é isso o que vai para os cofres do governo, a fim de custear as pensões militares. Entendem que a pensão não vem da sociedade ou “gratuitamente” dos cofres públicos, e, sim, das contribuições do próprio militar? E os militares contribuem para a pensão até seus falecimentos, diferentemente do trabalhador civil, que contribui até se aposentar. Publicar meias verdades presta um serviço à desinformação do povo e ao desentendimento entre as classes formadoras da nação.
Delcio Benjamim Baraldi,
Militar reformado
A questão que resta é: por qual motivo militares isolados se obrigam a desmentir inverdades contrárias à imagem dos militares, que são insidiosamente inoculadas na sociedade, quando existem organizações militares com a finalidade precípua de fazer essa tarefa?
Não sei quanto à Marinha Brasileira ou à Força Aérea, mas no Exército o Centro de Comunicação Social é chefiado por um General de Divisão, o que pressupõe um razoável efetivo de militares sob seu comando. Nesse efetivo, será que não há pelo menos um habilitado para acompanhar a mídia pela internet e elaborar respostas às notas maliciosamente divulgadas à população?
Haverá alguma intenção malévola do Megalonanico ora empoleirado no Ministério da Defesa em promover mais alguma patifaria contra os profissionais da caserna, tentando retirar mais algum dos já parcos direitos que eles ainda possuem?
Ou é só maledicência de alguns jornalistas, aproveitando a onda revanchista que sempre ressurge às vésperas dos 31 de Março, somada à incompetência - ou será covardia, evitando atritos com o quarto poder - de quem deveria zelar pela boa imagem das Instituições Castrenses?
Mujahdin Cucaracha/montedo.com

Soldados revivem jogo de futebol que marcou trégua no Natal de 1914

Britânicos e alemães disputaram partida na Bélgica na véspera do Natal.
Após 100 anos, soldados britânicos tiveram 'revanche' na Inglaterra.
Os capitães dos times de futebol do Exército Britânico, sargento Keith Emmerson (direita), e do Exército Alemão, capitão Alfred Hess, antes do início da partida que reproduz o ‘Jogo da Trégua’, realizado em dezembro de 1914 (Foto: Reuters/Toby Melville)
Os capitães dos times de futebol do Exército Britânico, sargento Keith Emmerson (direita), e do Exército Alemão, capitão Alfred Hess, antes do início da partida que reproduz o ‘Jogo da Trégua’, realizado em dezembro de 1914 (Foto: Reuters/Toby Melville)
Da France Presse
Um século depois, soldados britânicos e alemães se reuniram, nesta quarta-feira (17) à noite no sudoeste de Londres, para reviver a histórica partida de futebol que marcou a trégua natalina na Primeira Guerra Mundial, em 1914.
O jogo aconteceu na cidade de Aldershot, a cerca de 60 km da capital, como parte das celebrações do Centenário da chamada guerra total.
Há 100 anos, na cidade de Saint-Yvon, na Bélgica, próxima à fronteira francesa, alemães e britânicos suspenderam as hostilidades, após meses de sangrentos combates.
As tropas deixaram as trincheiras para disputar uma partida de futebol que teria terminado em 3 a 2 para os alemães, segundo as anotações do soldado Kurt Zehmisch, do 134º Regimento saxão.
Enquanto os analistas ainda questionam as condições, graças às quais aquele jogo natalino pôde acontecer, o capitão da equipe de Sua Majestade, Keith Emmerson, de 31 anos, afirmou que o mais importante é acreditar em sua magia.
"É uma grande honra jogar essa partida", disse ele, admitindo, porém, que não faria a mesma coisa com os insurgentes talibãs que ele combateu quando estava no Afeganistão. "O inimigo permanece inimigo", frisou.
Leia também:
O Reino Unido teve sua revanche em relação a 1914, derrotando os adversários por 1 a 0, diante de um público de 2.547 pessoas. A renda da partida desta quarta-feira será destinada a obras de caridade.
Jason Bate, de 43 anos, que serviu na Royal Navy, compareceu ao evento com a mulher e com o filho, John, de 13.
 Dois homens com réplicas de uniformes militares da I Guerra Mundial assistem ao jogo que recria uma partida disputada no Natal de 1914, em Aldershot, na quarta (17) (Foto: AFP Photo/Ben Stansall)
Dois homens com réplicas de uniformes militares da I Guerra Mundial assistem ao jogo que recria uma partida disputada no Natal de 1914, em Aldershot, na quarta (17) (Foto: AFP Photo/Ben Stansall)
"Estamos aqui, porque faz parte da História. Meu tio-bisavô foi morto na Batalha de Somme. Meu filho vai guardar o programa do jogo para mostrar para os filhos e os netos", comentou.
O campo estava cercado de papoulas gigantes, flor que se tornou símbolo dos soldados da Commonwealth caídos em combate.
Antes do início da partida, o público fez um minuto de silêncio e entoou, junto com Marilena Gant, "Douce nuit, sainte nuit".
O comissário de Exposição no Imperial War Museum de Londres, Matt Brosnan, explicou à AFP que os jogos de futebol foram um fenômeno muito isolado. Segundo ele, "as trocas de presentes foram mais frequentes".
Soldados alemães do 134º Regimento Saxão e soldados ingleses 
do Regimento Real Warwickshire durante o Natal de 1914 (Wikipedia)
G1/montedo.com
SPONHOLZ
DIÁRIO do PODER/montedo.com

18 de dezembro de 2014

Pensão militar na mira da nova equipe de Dilma.

Segundo o jornal O Globo, a nova equipe econômica de Dilma, chefiada por Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, quer 'mexer em pagamentos que considera exagerados'. Entre eles, estariam as pensões vitalícias, que passam das viúvas para as filhas de militares. Aguardemos.

MS: a licença sob suspeita e as explicações do Ibama, Marinha e Exército.

Em nota, superintendente do Ibama nega ilegalidade em licença para Marinha
Caso envolve licença ambiental sob suspeita ao 6º Distrito Naval
Licença para obra do Exército deu origem à investigação - Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado
CELSO BEJARANO
O Comando do 6º Distrito Naval, o Comando Militar do Oeste (CMO) e o superintendente do Ibama, Márcio Ferreira Yule, emitiram notas em que comentam o episódio que envolvera o órgão, o Exército e a Marinha numa emissão de licença ambiental para a construção de um quartel do 6º Distrito Naval de Ladário, cidade sul-mato-grossense, na fronteira com a Bolívia.
O caso surgiu a partir do depoimento de um tenente do Exército que questionou o Ibama o motivo de uma licença ambiental requerida para construção de um quartel do Exército, em Campo Grande, ter demorado “mais de ano” e autorização igual solicitada pela Marinha, também para a construção de um quartel, em Ladário, ter sido liberada em “algumas semanas”. O aval concedida à Marinha ocorreu em maio passado.
O Ibama informou que o atraso da concessão para o Exército ocorreu por questões burocráticas. Quando solicitada a autorização para o início da obra do quartel a ser erguido ao lado da Escola Militar, aos arredores do bairro Santo Amaro, em Campo Grande, surgiu uma dúvida quanto a competência para a liberação do documento, se o município ou o Ibama. A papelada seguiu para Brasília e a definição de quem deveria agir no estudo demorou seis meses.
Já a licença para a Marinha, em Ladário, teria sido emitida sem o amparo do Estudo de Impacto Ambiental, o EIA e isso gerou a abertura de investigação, tocada desde o mês passado pela Corregedoria do Ibama, em Brasília.
O superintendente do Ibama, Márcio Yule disse que não houve desmatamento de área para construção do quartel, em Ladário. Veja as notas:
Leia também:
Denúncia de tenente do Exército provoca investigação de licença suspeita do Ibama para construção de quartel da Marinha.
IBAMA
"Referente às matérias “Em Ladário, 6º Distrito naval é investigado por licença suspeita”, publicada no dia 15 de dezembro de 2014 e “Manobra tentou “abafar” investigação que envolve Marinha em Ladário”, publicada no dia de hoje, no site do Jornal Correio do Estado, a Superintendência do IBAMA em Mato Grosso do Sul esclarece:
Os atos praticados pelo Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Corumbá, sob o aspecto disciplinar, foram apurados através do processo administrativo 02014.000349/2014-21 e, não obstante conter PARECER da Procuradoria Geral Federal/AGU com a informação de “inexistência mínima de elementos suficientes à abertura de sindicância, com sugestão de arquivamento devido”. O referido processo NÃO CONTÉM DECISÃO deste Superintendente pelo arquivamento, contrapondo o que deixa transparecer a matéria jornalística com acusação implícita de que houve tentativa local de abafar uma irregularidade. Após o Parecer da AGU o processo foi submetido à Divisão Técnica Ambiental e posteriormente ao Núcleo de Licenciamento da DITEC de Mato Grosso do Sul que emitiram Parecer Técnico sobre a atividade do Chefe do Escritório Regional de Corumbá.
Posteriormente a autuação do processo de investigação na Superintendência de Mato Grosso do Sul, a Administração Central do IBAMA em Brasília-DF autuou o processo 02001.005329/2014-96 com a mesma denúncia (mesmo objeto), razão pela qual decidiu-se pela apensação do processo autuado na Superintendência a esse aberto em Brasília. Ambos processos estão sendo analisados sob o aspecto técnico pela Corregedoria do IBAMA em Brasília-DF e serão objeto de PARECER TÉCNICO por parte daquela Corregedoria. Assim, ao contrário do que consta na denúncia, a validade técnica da autorização de limpeza está sob análise superior.
Porém, é importante esclarecer que: em nenhum momento houve a emissão de AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO emitida pelo Chefe do Escritório Regional de Corumbá, sendo que este é o único documento válido no IBAMA para tais finalidades e que fazem parte do necessário licenciamento federal, com a conseguente abertura de processo administrativo na Diretoria de Licenciamento do IBAMA em Brasília-DF. Não houve DESMATAMENTO da área por parte da Marinha. Fica claro na Nota de Esclarecimento emitida pelo COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL que o objetivo principal da Marinha do Brasil no caso em questão foi uma simples OCUPAÇÃO da área recebida da União. O ato não foi de início de construção de instalações militares, o qual deve ser precedido de licenciamento federal.
Cumpre-me ainda, nesse momento em que as duas instituições são colocadas sob suspeição, afiançar que COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL da Marinha do Brasil apoia incondicionalmente nas atividades fiscalizatórias não somente o IBAMA, mas todas as instituições federais instaladas naquela fronteira. É uma instituição parceira que vem buscando ao longo dos anos desenvolver atividades multi e inter agências, o que vem sendo um diferencial no apoio ao cumprimento de nossas competências institucionais."

COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
"Referente à matéria “Em Ladário, 6º Distrito Naval é investigado por licença suspeita”, publicada no dia 15 de dezembro de 2014 no Jornal Correio do Estado, o Comando do 6º Distrito Naval esclarece que a referida área foi recebida por este Comando da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) em 13 de fevereiro de 2014, não sendo ocupado pela Marinha em data anterior.
Tal área era uma invasão, tendo o transgressor recebido multa do IBAMA (Escritório Regional de Corumbá) em 08 de agosto de 2006 por “desmatar vegetação nativa, sem aprovação/autorização prévia do órgão ambiental competente”.
Tendo em vista que a referida área se destina a construção do “Batalhão de Operações Ribeirinhas”, a partir do recebimento oficial da área, este Comando iniciou os procedimentos de ocupação a fim de primeiramente conhecer o local e possibilitar o acesso dos militares a toda à extensão do terreno, visando coibir novas invasões, realizar a demarcação da área e seus pontos delimitantes, bem como iniciar um projeto de cercadura do terreno.
Para a realização dos propósitos acima foi necessário realizar a limpeza de parte da vegetação rasteira que existia no local, uma vez que a mata nativa já havia sido retirada ilegalmente em época pretérita. A “Autorização de Limpeza de Área” foi expedida pelo Escritório Regional do IBAMA em Corumbá, mantidas as árvores ainda existentes no local.
A Advocacia Geral da União, tomando conhecimento por meio de sua ouvidoria, emitiu o Parecer nº183/2014/PFE-IBAMA-MS/PGF/AGU de 21 de julho de 2014, exarando que não se deve confundir “Licença Ambiental de Desmatamento” com “Autorização para Limpeza de Área”, sendo esta última a que foi obtida junto ao Escritório Regional do IBAMA em Corumbá e cumprida rigorosamente pelo Comando do 6º Distrito Naval.
Ainda, o Parecer acima menciona que não ocorreu desmatamento da área por parte da Marinha nem existem indícios mínimos (material lenhoso que caracterize a existência de desmatamento florestal) de que isso ocorreu. Além disso, afirma que a conduta do senhor Gilberto Alves da Costa (Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Corumbá) foi acertada ao emitir o ato administrativo de autorização para a limpeza de campo, tendo sido as condicionantes para tal atendidas integralmente pelo Comando do 6º Distrito Naval.
Por fim, o Procurador Federal concluiu que não existem indícios que apoiem a abertura de investigação, por ausência de elementos que configurem infração administrativa, sugerindo o arquivamento do processo."

CMO
"O Comando Militar do Oeste (CMO) vem por meio desta nota esclarecer notícia divulgada pelo jornal Correio do Estado, do dia 15 de dezembro de 2014.
A notícia intitulada “6º Distrito Naval de Ladário é investigado por licença suspeita” e na qual traz em seu primeiro parágrafo a citação de que o Tenente do Exército (Luiz Fernando Britto Moreira da Costa) virou pivô de uma investigação que implica a Marinha brasileira, não expressa um posicionamento deste Comando Militar de Área.
Ao comentar o tempo de emissão da licença de instalação para a construção do 9º Batalhão de Comunicação, em Campo Grande, em comparação à emissão da licença para a Marinha, o referido Tenente emitiu opinião pessoal. Portanto, não se trata de uma opinião institucional, sendo que não cabe ao Exército Brasileiro julgar e/ou condenar processos atribuídos a outros órgãos competentes.
Mais esclarecimentos serão prestados pela Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Oeste, por meio dos telefones (67) 3368-4019 / (67) 9604-6080 ou pelo e-mail comsoc@cmo.eb.mil.br"
CORREIO do ESTADO/montedo.com

A questão militar.

Convém relembrar que a Lei da Anistia foi o instrumento que tornou possível a transição democrática.

Denis Lerrer Rosenfield*
Na quarta-feira, 10 de dezembro, foi apresentado o Relatório da Comissão da Verdade, que, com mais propriedade, deveria ser chamada de Comissão da Parcialidade ou do Revanchismo. Entre outras pérolas, terminou responsabilizando presidentes, ministros das Forças Armadas, comandantes militares que nada tiveram a ver com a tortura.
Apesar do seu fraseado de que não proporia a revisão da Lei da Anistia, a sua recomendação de responsabilização penal dos que estiveram envolvidos direta ou indiretamente na tortura equivale, de fato, a uma revogação desta lei. A comissão fala de não aplicação da Lei da Anistia nos casos por ela recomendados. A sua proposta não resiste a um teste elementar do princípio de não contradição, resultando numa monstruosidade jurídica. A comissão deveria ter feito preliminarmente um curso elementar de lógica.
Convém relembrar que a Lei da Anistia foi o instrumento que tornou possível a transição democrática e a estabilidade constitucional e institucional dela derivada. Trata-se de um pacto da nação consigo que, enquanto tal, não pode ser revogado, sob pena de rompimento grave de um contrato político. O que a Comissão da “Verdade” está propondo é uma nova narrativa histórica, baseada em suas próprias condicionantes ideológicas e em seus propósitos político-partidários.
Entre os militares listados encontram-se os que foram os fiadores da transição democrática. A comissão, em sua obsessão revanchista e ideológica, lista, por exemplo, o presidente Geisel e o general Golbery, que se insurgiram contra a tortura, afastando, mesmo, comandantes militares nela envolvidos. Foram, ademais, os que realizaram a transição do regime militar para a democracia representativa. O general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército no governo Sarney, foi fiador da transição e, junto com o seu Alto Comando, impediu a ação dos radicais e recalcitrantes em relação à nova democracia que então se estabelecia. O marechal Castelo Branco nem foi presidente durante o período em que ocorreu a tortura.
O general Leo G. Etchegoyen, no Rio Grande do Sul, é mesmo considerado, por militantes dos direitos humanos no Sul, um homem honrado. Seu filho, general Sergio W. Etchegoyen, membro do Alto Comando, e sua família, reagiram com altivez e coragem contra essa calúnia. Com propriedade, qualificaram o relatório de “leviano”. Outros exemplos seriam igualmente possíveis.
Leia também:
Comissão da Verdade: Tabus e verdade.
O embuste ideológico.
O objetivo maior da comissão consiste em um ataque à própria Instituição Militar, procurando incompatibilizá-la com os cidadãos brasileiros. O que se extrai da conclusão do seu relatório é que todos os militares seriam golpistas, potencialmente torturadores e adeptos da ditadura. Necessitariam, portanto, ser “corrigidos” e “julgados” por estes comissários que se colocam na posição de um “Tribunal da História”.
Note-se que, dentre as recomendações, consta a de que as academias militares deveriam seguir um novo currículo baseado nos “direitos humanos”, isto é, na concepção ideológica desta esquerda que reivindica para si a “propriedade” desses direitos. Os “direitos humanos” seriam submetidos a uma narrativa ideológica que passaria a orientar a cabeça dos novos militares, à semelhança do que ocorre na Venezuela, onde são obrigados a juramentos castristas.
Arbitrariamente, a comissão delimitou a sua investigação aos agentes de Estado que cometeram violências, deixando de fora as violências cometidas pela esquerda armada. Houve uma escolha ideológica que já tornou parcial o resultado de seu trabalho. A Comissão da Verdade, em seu escopo original, deveria ter como objeto todos os lados envolvidos no conflito e não somente um. Deste modo, a narrativa por ela construída termina por falsear a sua pesquisa, produzindo uma espécie de revanche ideológica e política.
Por exemplo, teria produzido depoimentos sigilosos de torturadores que, abrigados pela Lei da Anistia, poderiam falar sem medo. Ameaçados de serem responsabilizados criminalmente, calaram-se. O Brasil perdeu uma oportunidade histórica. Aliás, a comissão, salvo no caso das circunstâncias da morte do deputado Rubens Paiva, nada produziu de novo, que já não constasse, em linhas gerais, do extenso documento “Tortura nunca mais”. Poderia, também, ter utilizado o livro produzido pelos militares, “Orvil” (livro ao inverso), com uma detalhada narrativa de todo esse período de luta contra a esquerda armada.
Peculiar é a concepção destes comissários dos “direitos humanos”. Ao descartarem as vítimas dos assassinatos esquerdistas, em torno de 120 militares, policiais e civis, além dos que foram objeto de justiçamentos por ditos “tribunais revolucionários”, eles terminaram considerando-os como não caindo sob o conceito de “humanos”, desprovidos como se fossem destes “direitos”. Ou seja, os que não encarnaram a luta “revolucionária” não são propriamente humanos, nem merecendo uma pesquisa histórica. Agora, os que lutavam pela “ditadura do proletariado”, procurando implantar entre nós o totalitarismo esquerdista, ganham o nome de libertários e defensores da democracia.
Perdeu-se, também, uma oportunidade de ouro de uma pesquisa voltada para o financiamento destes grupos da esquerda armada, além de suas concepções manifestamente não democráticas. Uma investigação deste tipo teria produzido, aí sim, uma narrativa fidedigna do período, mostrando o financiamento cubano de alguns destes grupos, maoísta de outros. Também seria possível conhecer os seus treinamentos, por exemplo, na ilha dos irmãos Castro, que se caracteriza por violências sistemáticas contra a oposição, as liberdades civis e religiosas, além de descartar qualquer forma de representação democrática. Seria interessante conhecer o currículo do que foi ensinado em suas academias militares. Outra pesquisa de maior valia seria uma análise de seus documentos onde primam as concepções leninistas, afastadas, evidentemente, de qualquer comprometimento com a democracia e as liberdades.
*Professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O GLOBO/montedo.com

O general Santos Cruz no bate-papo virtual.

Transmitido ao vivo em 16 de dez de 2014
O Ministério da Defesa promoveu #HangoutDefesa com o general Santos Cruz, o comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, a maior já realizada pela ONU.

Diário de Sorocaba/montedo.com

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