4 de agosto de 2015

Reajuste dos 21,3% é criticado por militares. Já dívida dos 28,86% não está arquivada

Sargento Genivaldo Silva (de barba) presidente da AMARP: 'aumento parcelado não significa nada'.
O reajuste aos militares das Forças Armadas, prometido pelo ministro da Defesa Jaques Wagner na última sexta-feira, será decidido na próxima segunda-feira. Porém, o percentual acima de 21,3% pretendido pelo governo não agradou os representantes da categoria. “Dividido em quatro anos, não significa nada no soldo”, reclama Genivaldo da Silva, presidente da Associação dos Militares da Reserva (Amarp).
Para o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), conceder um percentual para cada patente vai criar problema. “Há diferença de sete vezes entre o menor e o maior salário. Além disso, a incorporação de militares vai diminuir e o meio expediente que acontece em outubro e novembro pode se estender por mais meses”, diz. 
Já em relação à dívida de 28,86% do governo com os militares, o presidente da Amarp disse que “o governo não quer pagar”. Bolsonaro afirma que o prazo de o governo pagar já acabou. “A dívida já ultrapassou mais de 20 anos. Quem não entrou na Justiça não tem mais chance. E nem todos que entraram vão ganhar”, disse. O ministro disse que o governo não tem dinheiro para pagar a dívida.
Mas o processo dos 28,86% não foi arquivado, como acreditavam alguns. O interessado pode verificar a ação que se encontra no setor de Arquivo da Coordenação Administrativa. Lá está o processo físico. O processo eletrônico tramita ainda, informou a Cgecs, unidade da Secretaria de Gestão Pública, ligado ao Ministério do Planejamento.
O Dia (Blog do Servidor)/montedo.com

Irmão de Mercadante, coronel do Exército é investigado na Lava-Jato

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Coronel Osvaldo Oliva Neto (Reprodução Isto É)

Segundo reportagem de Cláudio Dantes Sequeira, publicada na última edição da revista Isto É, o MPF tem indícios de que o coronel da reserva Osvaldo Oliva Neto possa ter atuado como operador de seu irmão, o ministro Aloizio Mercadante, no projeto do submarino nuclear,o Prosub.
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Reprodução Isto É

A elaboração do projeto de aquisição de submarinos franceses esteve a cargo do ex-presidente da Eletronuclear, Almirante Othon Pinheiro da Silva, preso na Operação Lava Jato desde o último dia 28, por ordem do Juiz Sérgio Moro. O pacote,  orçado em R$ 28 bilhões inclui a compra de quatro Scorpéne de propulsão a diesel e o desenvolvimento conjunto com a estatal DCNS de um modelo de propulsão nuclear, que será montado num estaleiro em Itaguaí, no Rio. A Odebrecht foi escolhida pela Marinha para construir o estaleiro, mas não houve licitação. Segundo a Isto É, esse negócio foi conduzido pelo coronel Oliva. O MPF apurou também que, quando assumiu a pasta de Ciência e Tecnologia, em 2011, Mercadante pressionou para a realização de uma nova licitação para Angra 3.
O coronel foi alvo de reportagem de Isto É em 2011, sob o título "O poderoso coronel Oliva".

Ele ocupou até 2007 o cargo de chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência. Após afastar-se do governo, reativou a Penta Prospectiva Estratégica e passou a prestar consultoria em todos os grandes projetos na área de defesa, não só na compra dos submarinos, mas dos helicópteros franceses EC-725 e em projetos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Em 2010, a Penta se uniu à Odebrecht Defesa e Tecnologia, criando a Copa Gestão em Defesa. Depois foi adquirida a Mectron, que igualmente firmou sem concorrência contrato com a Amazul Tecnologias de Defesa, estatal de projetos criada por Dilma para atuar no Prosub. A Lava Jato puxará agora o fio desse novelo que pode levar a identificar possível tráfico de influência de Mercadante e eventual uso da empresa de consultoria de seu irmão para recebimento de propina. Leia a reportagem completa na revista Isto É.
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IRMÃO DE MERCADANTE, CORONEL DA RESERVA INTERMEDEIA NEGÓCIOS BILIONÁRIOS DA INDÚSTRIA DE DEFESA

3 de agosto de 2015

Ha, ha, ha!!!

Quadro Especial: justiça nega promoção de militar da reserva a segundo-sargento

AGU confirma que militar não pode ser promovido por lei posterior à ida para reserva
Lucas Rohan
A Advocacia-Geral da União (AGU) em Sergipe demonstrou que militar não tem direito a promoção com base em lei que entrou em vigor após seu ingresso na reserva. O entendimento foi confirmado em ação que pleiteava o direito com base na Lei 12.872/13.
O militar ingressou inicialmente na graduação de soldado e foi estabilizado após dez anos de serviço. Ele foi promovido à graduação de 3º Sargento e, posteriormente, requereu sua transferência para a inatividade remunerada, tendo sido transferido em fevereiro de 2013.
Na ação, o profissional pedia promoção à graduação de 2º Sargento, sob o argumento de que com o advento da Lei 12.872/13, o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos foi extinto, criando-se o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos, possibilitando a promoção de militares à graduação superior.
A Procuradoria da União no Estado de Sergipe (PU/SE) demonstrou que a ação do militar não tinha embasamento legal, uma vez que a Lei 12.872 entrou em vigor em 24 de outubro de 2013, quando o autor já estava na reserva remunerada. A AGU demonstrou que a lei alcança somente os militares da ativa e que a norma vigente à época da transferência do autor para a inatividade não previa a possibilidade de promoção à graduação de 2º sargento.
A 5ª Vara dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe acolheu a tese de defesa apresentada pela AGU. A sentença destacou que a promoção apenas para os militares da ativa não viola o princípio da isonomia, já que, na estrutura das carreiras militares, a legislação estabelece critérios diferentes de promoções para militares da ativa e os inativos (da reserva ou reformados).
A PU/SE é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Ref.: Processo nº 0500227-40.2015.4.05.8500 - 5ª Vara do JEF
AGU/montedo.com

Pensando bem ...


Cláudio Humberto

…estudioso do enriquecimento de urânio, o almirante Othon Pereira corre o risco de ser acusado de enriquecimento pessoal, na Lava Jato.


DIÁRIO do PODER/montedo.com

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