26 de novembro de 2014

Exército Brasileiro e Google Street View firmam parceria.

Rio de Janeiro – O Exército Brasileiro e o Google Street View firmaram uma parceria para disponibilizar as imagens do Museu Histórico Militar, dos Fortes de Copacabana e Duque de Caxias, localizados na orla do Rio de Janeiro.
Esta parceria permitirá que os usuários, do Google Stret View, visitem virtualmente os citados patrimônios da sociedade brasileira, além de apreciar a paisagem que cerca os Fortes.
EB, via Forças Terrestres/montedo.com

Reforma de R$ 1 bi em porta-aviões da Marinha pode torná-lo mais lento

TERESA PEROSA
Marinha reforma o porta-aviões São Paulo. Ao custo de pelo menos R$ 1 bilhão, pretende substituir as caldeiras dos motores a diesel. A mudança poderá causar problemas, segundo oficiais da Marinha. Sem as caldeiras, a embarcação fica mais lenta e insegura para o pouso dos aviões de caça embarcados.
Revistá Época / Blog Felipe Patury

NOTA DO PODER NAVAL
A notícia acima quer dizer que as caldeiras do NAe São Paulo deverão ser substituídas por motores diesel. Ainda não foi divulgado pela MB ou pela DCNS o desempenho pretendido na modernização. De qualquer forma, será difícil para o navio alcançar os 32 nós que conseguia atingir com a propulsão a vapor original.
PODER NAVAL/montedo.com

A 'carteirada' do almirante.

CARTEIRADA

Cláudio Humberto
O almirante Júlio Moura Neto, comandante da Marinha, agora é acusado de usar a base naval restrita de Aratu (BA) para casar o filho, civil, em dezembro de 2013. Só oficiais podem se casar no local.
DIÁRIO do PODER/montedo.com

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25 de novembro de 2014

O STM de cara nova!

O portal virtual, é claro.

Confira o vídeo institucional sobre a mudança:

EUA: corrupção nas Forças Armadas torna-se recorrente

Segundo relatório de investigação, mais de 30 bilhões de dólares foram desviados durante a vigência das invasões e ocupações do Iraque e do Afeganistão
Escândalos de corrupção das forças armadas americanas
TORU YAMANAKA/AFP
Eduardo Graça 
Nova York - Pagamento de propina para a concessão de contratos, pedidos de material faturados e jamais entregues, esquema de corrupção com alcance internacional que chega, por vias indiretas, ao quintal do governo federal dos EUA. De novembro de 2005 a setembro de 2014, o Departamento de Justiça americano, equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil, iniciou 237 processos de corrupção relacionados exclusivamente, para se usar o termo imortalizado pelo presidente Dwight Eisenhower, ao complexo militar-industrial da maior economia do planeta.
A comissão criada no Capitólio em 2008 para investigar os contratos realizados por Washington por conta das invasões e ocupações do Iraque e do Afeganistão estima que pelo menos 31 bilhões de dólares foram desviados em operações fraudulentas e malversações do dinheiro público no mesmo período. Em entrevista à agência de notícias Associated Press, a comandante da divisão criminal da Procuradoria-Geral da República americana, Leslie Caldwell, afirmou que os esquemas vão de pequenas quantias pagas a atravessadores no Afeganistão a centenas de milhares de dólares lucrados por grupos privados em contratos garantidos por meio de propina, e afirmou que a única maneira de combater o problema é a tolerância zero com a corrupção.
Um outro diretor da Procuradoria-Geral, Jack Smith, cujo departamento é focado no combate a casos de corrupção envolvendo políticos, afirmou à AP que há paralelos claros entre o que acontece no mundo dos representantes eleitos pela população e o universo militar americano. Nos EUA, os deputados federais e estaduais disputam eleições a cada dois anos, transformando a permanência no cargo em uma tarefa de tempo integral.
O financiamento privado de candidaturas (especialmente depois de duas decisões da Suprema Corte, de maioria conservadora, em janeiro de 2010 e em abril de 2014), jogaram por terra limites impostos em 1974 depois do escândalo de Watergate e ajudaram a aumentar o poder de fogo de corporações e milionários interessados em ajudar a eleger candidatos afinados com seus interesses. O lobby no âmbito militar lida com uma hierarquia muito mais rígida, cujo funcionamento pouco se alterou, de acordo com os processos citados pelos procuradores, na Washington dominada pelos republicanos até 2008 e pelos democratas a partir de janeiro de 2009. “Nos dois casos, o assaltado, obviamente, é o contribuinte. Não creio que ninguém se sentirá ofendido com essa comparação”, afirmou Smith.
Os casos de corrupção envolvendo as Forças Armadas americanas são, de acordo com os procuradores, desgraçadamente recorrentes. No mês passado, o capitão reformado Fabian Barrera foi condenado a três anos de confinamento depois de levar dos cofres públicos 181 mil dólares pelo recrutamento de mais de uma centena de cidadãos que jamais se integraram ao setor militar. O escândalo foi um dos responsáveis pela suspensão, há dois anos, do Programa de Assistência de Alistamento (G-RAP, na sigla em inglês), criado no governo Bush, que previa bônus de até 7,5 mil dólares para cada novo soldado alistado para a Guarda Nacional. Cerca de 200 oficiais e outros 1.200 civis foram implicados no esquema.
Em outubro, um oficial e outros quatro reformados da Guarda Nacional, incluindo um coronel, foram presos depois da descoberta de um esquema de propina para a contratação de material de propaganda no valor de 188 milhões de dólares. Nem o esquadrão de helicópteros que serve a Casa Branca escapou da onda de corrupção, com dois ex-fuzileiros navais e um civil acusados de fraudar a concorrência para a manutenção das unidades dedicadas a transportar o presidente Barack Obama, o vice Joe Biden e suas respectivas famílias.
Há um ano, um fornecedor destacado do sistema de defesa militar americano, o executivo Leonard Glenn Francis, do Glenn Marine Group, cuja sede é em Singapura, foi acusado de aumentar o valor de serviços prestados à Marinha americana em 10 milhões de dólares com a complacência de oficiais do próprio serviço de investigação criminal da força militar. De acordo com os procuradores, a corrupção não se deu apenas com a caixinha assegurada pelos militares. O agradecimento foi pago com a contratação de prostitutas e viagens em primeira classe para hotéis de luxo.
O montante desviado dos cofres públicos – em malversações realizadas tanto no exterior quanto no núcleo da burocracia militar americana – e a impressionante sequência de casos revelam, para a professora Laura Dickinson, da Universidade George Washington, especializada em legislação de segurança nacional, a falta de preparo dos EUA para monitorar a administração pública. Ao mesmo tempo, ela afirmou à AP, há uma clara ausência de mecanismos de punição severos o suficiente para coibir a corrupção nos mais variados setores da administração pública.
Reproduzida com destaque esta semana nos principais órgãos de imprensa dos EUA, a reportagem da AP também ofereceu combustível aos grupos à direita que pregam a diminuição do tamanho do Estado. Um dos nomes que se posicionam para a sucessão de Obama em 2016 no flanco republicano, o senador Rand Paul, favorito da ala autodenominada "libertária" da oposição, é um dos maiores defensores de cortes radicais no orçamento das Forças Armadas americanas como antídoto para a diminuição da corrupção no setor. O Departamento de Defesa informou que na última década tomou ciência da multiplicação de casos de corrupção nas Forças Armadas mais poderosas do planeta e investiu em mais treinamento de pessoal e no acompanhamento mais detalhado dos contratos firmados com prestadores de serviço.
Carta Capital/montedo.com

Conta de chegar.

Cláudio Humberto

O Exército paga, sem impostos, R$ 96 a caixa de munição 9x19mm à Cia Brasileira de Cartuchos, que detém o monopólio e exporta aos EUA caixa de 50 balas por US$ 8 (R$ 20). Com tal vento a favor, a CBC comprou a Eliet & Bellot e pagou US$50 milhões cash pela Taurus.

DIÁRIO do PODER/montedo.com

STM: ex-soldado do Exército tem condenação mantida por porte de drogas

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de posse de entorpecente em local sujeito à administração militar, tipificado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM). O réu não foi beneficiado pela concessão do sursis por ser reincidente no mesmo crime.
O então soldado foi pego em flagrante durante uma revista no 7º Depósito de Suprimentos, localizado em Recife (PE), tentando esconder certa quantidade de maconha que trazia consigo. O réu assumiu a culpa e disse que costumava adquirir a substância para consumo próprio e em “quantidade expressiva”. Ele admitiu saber que era crime levar drogas para o quartel e que já respondia a processo pelo mesmo crime.
A defesa do ex-soldado alegou que a conduta do acusado não colocou em perigo o bem jurídico tutelado pela lei penal militar e que, por isso, requereu a absolvição do acusado. Também pediu a aplicação do princípio da insignificância, caso não fosse acolhida a tese da atipicidade da conduta. Também requereu a concessão do benefício da suspensão condicional da pena (sursis).
O entendimento unânime dos ministros do STM, no entanto, é de que ficou comprovada a materialidade do delito, tendo em vista a prisão em flagrante, apreensão da droga e laudos que atestaram que a substância apreendida realmente era maconha. Quanto ao princípio da insignificância, frisou o relator do caso, ministro Odilson Sampaio Benzi, que o “bem jurídico protegido no âmbito da caserna é a instituição militar”.
Nesse sentido, o ministro Benzi citou decisão do Supremo Tribunal Federal em que a Corte ressaltou que o cerne da questão “não abrange a quantidade ou o tipo do entorpecente apreendido, mas a qualidade da relação jurídica entre o usuário e a instituição militar da qual faz parte, no momento em que flagrado com a posse da droga em recinto sob a administração castrense.Tal situação é incompatível com o princípio da insignificância penal”.
O relator também afirmou a condição de reincidente do réu: “Cerca de um mês após ter incorrido no crime previsto no artigo 290 do CPM, o apelante voltou a ser flagrado no interior da unidade em que servia, cometendo o mesmo crime, que redundou na presente Apelação”. Em abril deste ano, o réu foi condenado em primeira instância em outro processo de porte de entorpecentes. Dessa forma, foi negada a concessão do sursis.
Como réu não é mais militar, o Tribunal reformou, de ofício, a pena de prisão imposta ao apelante, deixando de aplicar o artigo 59 do CPM. Tal artigo reverte a pena de reclusão ou de detenção de até dois anos em pena de prisão no caso da condenação de militares. A pena ficou fixada em um ano e quatro meses de reclusão.
STM/montedo.com

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