29 de agosto de 2014

Modelo da Copa: PEC de Dilma quer alterar papel constitucional das Forças Armadas.

Governo cria PEC para integrar forças de segurança estaduais e federal
Centro Integrado de Recife funcionou durante a Copa (Foto: Diego Nigro/JC Imagem-UOL NE)
A presidenta [e] Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nas próximas semanas uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de integrar os papéis das forças de segurança pública estaduais e federal. A intenção é criar Centros Integrados de Comando e Controle (Cicc) em todas as capitais, semelhantes aos órgãos criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo deste ano.
“Nós vamos mandar ao Congresso [uma proposta] alterando o papel da União”, disse a presidenta [e], explicando que atualmente as Forças Armadas têm somente dois papéis: o de garantir a segurança de fronteira e a garantia da lei e da ordem (GLO), solicitada pelos estados de modo excepcional.
Dilma justificou que a experiência com os centros de comando da Copa foram “muito bem sucedidos” e mostraram que era possível atuar em conjunto. Por esse motivo, essa “política nacional comum”, quando criada, vai possibilitar ações de inteligência e controle da segurança nas cidades. Como exemplo, citou que os centros têm capacidade de monitorar rapidamente a ocorrência de interrupções de trânsito. “Nós queremos que o modelo da Copa se torne permanente”, declarou.
Destacando que atualmente a União só pode repassar ações ou promover parcerias pontuais, como por exemplo as GLOs, Dilma disse que a proposta não visa a ampliar a ação das Forças Armadas. O objetivo, continuou, é que “nós tenhamos que nos responsabilizar por quais são os procedimentos nacionais que vão ter, como vamos unificar nossas ações”. Segundo ela, a União não tem essa prerrogativa, motivo pelo qual há a necessidade de uma emenda à Constituição.
Sobre os recursos para a criação desses órgãos, Dilma disse que a proposta não cria novas estruturas, sendo somente uma junção dos papéis das polícias militares, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. “É uma ação conjunta, ninguém botou funcionário lá contratado a mais. Cada um entra com o seu e integra no que faz”, disse, acrescentando que será possível “fazer muito” com o que “temos de recursos”.
A presidenta [e] disse que, com a experiência da criação dos centros durante a Copa será possível acelerar a construção dos órgãos nas demais 15 cidades, prevendo um prazo de cerca de um ano e meio para a concretização da proposta. Ainda, segundo ela, a proposta está sendo articulada pelo Ministério da Justiça e está sendo discutida com todos os secretários de Segurança Pública estaduais. Para o monitoramento de estradas federais e fronteiras dos estados, esse plano já vinham sendo discutidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde o fim da Copa .
CapitalTeresina/montedo.com

RN: sargento do Exército é preso por desacato em blitz da Lei Seca

Barreira foi montada na madrugada desta quinta (28) na Av. Roberto Freire.
Segundo a PM, foram realizados 259 testes de bafômetro.
Blitz da Lei Seca foi montada na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Blitz da Lei Seca foi montada na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal (Foto: Divulgação/PM-RN)
Do G1 RN
Natal (RN) - Onze motoristas foram presos embriagados durante a realização de mais uma blitz da Operação Lei Seca na Zona Sul de Natal. Entre eles, um sargento do Exército de 39 anos, que acabou detido e autuado por desacato à autoridade, desobediência e resistência à prisão. A barreira foi montada pela Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito e Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira (28) na Avenida Engenheiro Roberto Freire.
Segundo o tenente Styvenson Valentim, que coordenou a operação, foram realizados 259 testes de bafômetro. Além das prisões por embriaguez, outros 31 condutores de veículos foram autuados administrativamente. A fiscalização aconteceu entre 0h30 e 4h30.
"O sargento do Exército estava muito bêbado. Ele sequer teve condições de fazer o teste. E, ainda por cima, estava muito exaltado", afirmou o tenente da PM. Leia mais.
G1/montedo.com


TRE pede apoio de forças federais para eleições em 3 municípios no AM

Solicitações são para São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara e Canutama.
Iranduba teve o pedido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Diego Toledano
Do G1 AM
Área de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Área de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas
(Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Três municípios do Amazonas poderão receber reforço de forças federais durante as eleições deste ano. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira e Canutama tiveram os pedidos de reforço realizados na segunda-feira (25). As solicitações, que ainda passarão por análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referem-se a preocupações de que aconteçam embates durante o processo eleitoral. A cidade de Iranduba teve o pedido indeferido.
Em Itacoatiara, o relator da solicitação, Marco Antonio Pinto da Costa, descreveu a necessidade de forças federais por conta de insuficiência de policiais militares para atender os 76 locais de votação e os 55,369 eleitores presentes no município. Segundo dados do pedido, o relator avalia a presença de cerca de dois policias por zona como insuficiente.
Além dos 140 policiais militares presentes no município, a cidade poderá receber também outros 150 para auxiliar nas ações de segurança durante as eleições.
Em São Gabriel da Cachoeira, a solicitação trata sobre a distância de algumas seções eleitorais. Segundo o requerimento, 50 delas encontram-se na zona rural, com mais de 13,4 mil eleitores - metade do total de eleitores da cidade (26,814). Alguns destes locais, conforme o documento, ficam em áreas em que é necessário viajar por 17 dias de voadeira para serem alcançados.
No pedido, é apontado que a cidade receba também apoio da Polícia Militar. Além dos 23 policiais presentes em São Gabriel da Cachoeira, outros 70 seriam necessários para atuar no município durante o período eleitoral.
Já em Canutama, a solicitação trata da necessidade de apoio das Forças Armadas por conta de vários incidentes relacionados a disputas político-partidárias registradas nas eleições de 2008. No documento, a iminência de novos conflitos é descrita para frisar o requerimento. "Entende que haverá acirrada disputa local, vez que postulantes a cargos legislativos estadual têm sua base eleitoral nos municípios daquela calha, ampliando o âmbito de interesse de eventuais participantes do processo eleitoral, pelo qual o deferimento de forças federais nas datas de realização do pleito seria medida impositiva para a necessária estabilização de ordem pública", descreve o relator.
O município de Iranduba foi o único dos quatro municípios solicitantes de Forças Armadas que teve o pedido indeferido. A cidade havia solicitado o auxílio alegando que os 114 policiais militares no município são insuficientes para atender os 37 locais de votação.
No documento que oficializa a decisão, o TRE explicou que o envio de reforço é uma medida extraordinária. "A requisição de Força Federal é medida de ordem excepcional que somente se justifica quando cabalmente demonstrado, em razão das circunstâncias ou fatos específicos, que o exercício do sufrágio ou a apuração dos votos possam estar comprometidos", afirmou.
G1/montedo.com

É show! Banda do Exército grava DVD.

Banda do batalhão de infantaria de Guajará-Mirim, RO, grava DVD
Repertório eclético que vai de sertanejo à baladas internacionais.
Lançamento do DVD ainda não tem data definida.
Banda se apresentou para cerca de 600 pessoas (Foto: Cleilson Sales/Arquivo Pessoal)
Banda se apresentou para cerca de 600 pessoas (Foto: Cleilson Sales/Arquivo Pessoal)
Dayanne Saldanha
Do G1 RO
A banda do 6º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) de Guajará-Mirim (RO), município distante cerca de 330 quilômetros de Porto Velho, pretende lançar em breve um DVD. O grupo com 15 integrantes gravou, no último sábado (25), a apresentação na Igreja Batista da Liberdade para cerca 600 pessoas. Com repertório eclético, a banda emocionou o público com músicas que variaram de clássiocos internacionais de Whitney Houston ao cantor brasileiro Daniel.
O morador do município Abraão Correia foi prestigiar o evento e gostou. "Foi muito gratificante para a cidade, pois nos trouxe alegria e a banda é muito boa, fez ótimos arranjos", destaca o estudante.
O maestro, tenente Rufino Santana, conta que foram dois meses de ensaio para a apresentação e o resultado foi muito positivo."Foi muito ensaio para chegar ao objetivo final, que me deixa muito feliz e honrado por comandar esta banda de qualidade", comenta o tenente.
Feliz com a apresentação, o comandante Vieira de Abreu explica que a banda acompanha o batalhão em missões fora de Guajará-Mirim. "O objetivo é mostrar para a cidade a parte artística dos soldados. Também gostamos de música de qualidade e nós levamos a banda para diversos lugares do nosso estado", diz o comandante.
O DVD está sendo confeccionados e ainda não tem data de lançamento, mas a expectativa da banda é grande e pretendem lançar o mais rápido possível.
G1/montedo.com

28 de agosto de 2014

Exército e a ‘síndrome do medo’

Miguel Dias Pinheiro*
25º BC está protegido por cerca elétrica (Imagem: Portal AZ)
Custei acreditar, mas constatei “in locu” uma triste realidade em Teresina: o 25º BC e o BEC, do nosso glorioso Exército Brasileiro, instalaram em seus muros cercas elétricas para (pasmem!) protegerem-se contra a violência. Não importa de quem tenha sido a idéia. Não é o caso. O que está em jogo a “insegurança” (vejam só) demonstrada por uma instituição que está obrigada a impor segurança para sociedade. É o fim da picada!
Será isso somente em Teresina? Aqui ou alhures, concretamente, não há qualquer justificativa plausível para uma degradação moral dessa magnitude. O Exército “rastejando” e assustado com a insegurança. Quartéis armados se protegendo com cercas elétricas temendo invasão de bandidos sociais e ladrões de galinhas, é uma a irretocável demonstração de fragilização institucional, de uma fraqueza que deixa o cidadão perplexo diante do caos social que agora também se abateu sobre as Forças Armadas, alimentando no seio social a perversa “síndrome do medo”, rachando de uma vez por todas os nervos de um povo indefeso. Um absurdo!
Quando o Exército parte para tal decisão está a criar no corpo social uma sensação de que a impunidade é norteadora, é ameaçadora e incontida para aqueles que cometem crimes pela ausência de fatores geradores de punições, consequência de um estado que não consegue realizar sua obrigação de gerar segurança aos seus cidadãos.
Bayardo Brizolla Filho leciona que “esta situação foi criada pela ausência e abandono do estado como um todo, abrangendo todos os seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, na omissão de permitir a banalização do crime. O que ocorre é que o estado negligenciou no que tange às suas instituições e não reformulou sua legislação, de forma a combater o aumento da criminalidade, deixando a míngua um Judiciário preso a normas e leis ultrapassadas, que não consegue inibir com alguma norma punitiva eficaz o problema do aumento da violência, defasado de recursos (humanos e materiais) e despreparado para arcar com a demanda que se tornou necessária”.
E diz mais: “A intolerância e a ignorância política são os principais responsáveis por esta série de acontecimentos, pois são às consequências históricas da falta de atenção do estado para com o seu povo, que cresceu e se modificou com a modernidade, necessitando cada vez mais de políticas sociais mais justas, pois as exigências são maiores e as obrigações nunca foram cumpridas, além de novos mecanismos e leis que garantam a tranquilidade a todos os cidadãos indistintamente, de instituições modernizadas e que funcionem com a rapidez e retidão necessárias para estes novos tempos, conforme a necessidade da população em geral, pois nosso estado no que tange a oferecer ao povo justiça social e segurança, parece trabalhar no século XIX, utilizando-se de instituições funcionalmente arcaicas, abrindo espaço para oportunistas, reacionários e delinquentes, que vivem da violência”.
Com a falta da presença eficaz do estado, a juventude desassistida da periferia das grandes cidades “criminaliza-se”, indo buscar o que justificam como justiça social os bens de consumo que não podem conseguir na situação em que se encontram, através de atos criminosos em regiões de classes mais abastadas, levando a violência e o medo. Sentimento esse reconhecido por nosso Exército, que ao passo de se proteger contra a violência, humilha-se e não consegue demonstrar força para a sociedade, uma prova indiscutível da forma e para o qual foi criado.
*advogado
portal AZ/montedo.com

Artilharia antiaérea: armamento russo é bom negócio para quem, mesmo?

Defesa envia comitiva à Rússia para avaliar sistema de artilharia antiaérea de média altura
Uma comitiva composta por nove oficiais militares do Ministério da Defesa embarcou nesta terça-feira (26) com destino a Moscou, na Rússia, com o objetivo de realizar avaliações complementares do sistema de artilharia antiaérea de média altura Pantsir-S1. O grupo brasileiro participará de um exercício de campo das forças armadas russas, quando poderão verificar in loco requisitos considerados essenciais para que o processo de aquisição, iniciado em 2013, tenha prosseguimento e possa entrar em sua fase contratual.
Comitiva foi designada no DOU de 31 de julho
O brigadeiro Gérson Machado, responsável pela Chefia de Logística do Ministério da Defesa, será o comandante da comitiva – que terá integrantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Os militares brasileiros irão à cidade de Tula, a 200km de Moscou, para ver o sistema Pantsir-S1 em ação num campo de provas.
“Temos de fazer a verificação de requisitos operacionais num campo de provas, onde todos os procedimentos são controlados e podem ser analisados com precisão. Teremos acesso aos dados e à telemetria”, explicou o brigadeiro. Segundo Machado, os militares russos adaptaram o exercício em conformidade com a demanda brasileira. “O cenário foi montado de acordo com o que foi pedido”, disse.
Serão nove dias de análises que deverão subsidiar relatório essencial para que o processo de aquisição de três sistemas Pantsir-S1 entre na fase contratual. O cuidado com as observações, segundo o brigadeiro, deve-se ao fato de que o acordo prevê a transferência irrestrita de tecnologia. “São muitas as variáveis a serem levadas em conta. Não se consegue analisar tudo em apenas um único teste”, ressaltou Machado, em alusão às provas realizadas em campo de tiro no início do ano.
Leia também:
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Forças Armadas querem baterias de mísseis antiaéreos russos

Subtenente músico, marido de Ideli Salvatti passou duas semanas na Rússia avaliando sistema de defesa antiaérea

Figueiredo, o sargento que interpreta Ideli e os russos


Média altura
O processo para a aquisição dos sistemas Pantsir-S1 tem o objetivo de atender a demanda das Forças Armadas para contar com um sistema de defesa antiaérea de média altura – para abater alvos que transitam a partir de 10 mil metros. Cada uma das três Forças singulares, caso o negócio seja concretizado, ficará responsável por um dos sistemas, que deverá proteger, prioritariamente, estruturas estratégicas militares e civis, como usinas hidrelétricas e instalações nucleares. A doutrina para emprego das baterias antiaéreas será de responsabilidade do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra).
As tratativas entre Brasil e Rússia na área de Defesa iniciaram-se em 2008, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre os dois países. Em dezembro de 2012, a relação entre os dois países passou a ser regida pelo Plano de Ação da Parceira Estratégica, que prevê cooperação a longo prazo, fundamentada no interesse mútuo, nas parceiras industrias e na transferência de tecnologia.
O procedimento para a aquisição dos sistemas de artilharia antiaérea Pantsir-S1 foi iniciado concretamente a partir de fevereiro de 2013, quando os dois países assinaram uma Declaração de Intenções. O documento estipulou que o processo de compra pautaria-se pela transferência efetiva de tecnologia, sem restrições; pelo desenvolvimento conjunto de novos produtos; e pela sustentabilidade logística integrada.
De acordo com o brigadeiro Machado, é objetivo do Brasil ter, no médio prazo, capacidade tecnológica e industrial para o desenvolvimento de suas próprias baterias de artilharia antiaérea. “É por isso que o nosso processo de aquisição tem de ser meticuloso. Não vamos apenas comprar um produto. Queremos ser parceiros no desenvolvimento”, explicou.
O processo de aquisição já passou pelas fases diagnóstica e exploratória. Agora, encontra-se na parte final da fase de negociação. Após a visita dos militares brasileiros à Rússia, caso todos os requisitos sejam aprovados, as autoridades brasileiras entrarão na fase contratual com a empresa estatal russa Rosoboronexport – responsável por intermediar a venda de produtos de Defesa do país.
Além dos três sistemas de artilharia antiaérea de média altura Pantsir-S1, o Brasil também deverá reforçar a defesa do seu espaço aérea com a aquisição dois sistemas de artilharia de baixa altura Igla – também de origem russa –, e o desenvolvimento, pela indústria nacional, de um subsistema de controle e alerta de média altura, composto por três sensores e três centros de operações de artilharia antiaérea.
Fotos: Rosoboronexport/Ascom-MD
DEFESA/montedo.com

Reproduzo matéria da Veja, publicada no blog em novembro passado:
Brasil vai comprar da Rússia sistemas de defesa antiaérea. Um péssimo negócioPara equilibrar a balança comercial com o país de Vladimir Putin, o Brasil vai comprar dos russos uma tecnologia cara e que desagrada aos militares brasileiros
Leonardo Coutinho
A carne atormenta as relações comerciais entre Brasil e Rússia. Volta e meia, esse país, que é o segundo maior comprador de carne bovina, suína e de frango do Brasil, impõe limites à importação desses produtos por meio do embargo a frigoríficos que não estariam dentro dos padrões sanitários. Pode-se até criticar o excesso de zelo com a carne brasileira, mas não dá para negar a eficiência do governo russo em defender os interesses de seu país, ainda que os argumentos técnicos sirvam apenas como forma de pressão comercial. O mesmo não se pode dizer do governo brasileiro. No mês passado, o ministro da Defesa, Celso Amorim, assinou, com o seu equivalente russo, um compromisso para uma compra de armas que, em pelo menos dois aspectos, é um péssimo negócio. Pelo acordo, a Rússia vai vender ao Brasil três sistemas de defesa antiaérea do modelo Pantsir-S1, cada um com quatro ou seis veículos lançadores de mísseis terra-ar, ao custo de 1 bilhão de dólares. O Ministério da Defesa garante que o preço ainda pode ser reduzido, mas a negociação já começou mal: no mês passado, o Iraque comprou o mesmo tipo de equipamento por um quarto do valor unitário que o Brasil está disposto a pagar.
Além de desperdiçar o dinheiro do contribuinte, o governo brasileiro conseguiu desagradar até a caserna com a escolha dos Pantsir-S1. Há pelo menos cinco anos as Forças Armadas pleiteiam um bom conjunto de baterias antiaéreas. Depois de muito estudo, em 2012 os militares distribuíram a trinta fabricantes estrangeiros um relatório com as especificações desejadas para o equipamento. Entre outras exigências, as baterias deveriam ser compatíveis com os radares usados no país, caber nos aviões de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) e ser equipadas de mísseis com alcance de 30 quilômetros. Pois o Pantsir-S1 não atende a esses requisitos. “Pagaremos um preço aviltante por um equipamento que nem sequer poderá ser integrado ao nosso sistema de comunicação militar”, diz um oficial do Exército que participou das discussões sobre as necessidades da artilharia antiaérea. Não faltam modelos da concorrência que, além de mais baratos, cumprem com as exigências. Assinante lê mais aqui(R. A.) (Veja)
Realmente, trata-se de um bom negócio. Para os russos, bem entendido.

TRE pede tropas federais para patrulhar eleições no RJ

Eleições Rio 2014
Após reclamações de candidatos, Secretaria de Segurança listou 41 áreas em que há restrições a campanhas eleitorais
Passarela da Rocinha, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer
Passarela da Rocinha, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (Márcia Foletto/Agência O Globo/VEJA)
Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais ao estado para assegurar a livre circulação de candidatos em campanha nas favelas. A decisão na noite desta quarta-feira ocorreu por unanimidade – sete desembargadores do colegiado –, mas ocorrre a contragosto do governador-candidato Luiz Fernando Pezão (PMDB), que descartou a necessidade de aumento do policiamento com forças federais.
O pedido de reforço foi baseado num relatório de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O documento lista 41 áreas do estado em que candidatos estão sujeitos a extorsões ou ameaças de milícias. Na opinião do vice-presidente do TRE, Edson Aguiar de Vasconcelos, a região metropolitana do Rio necessita da ocupação imediata de áreas dominadas por traficantes ou milícias pela Força Nacional de Segurança. Ele disse, no entanto, que Exército, Marinha ou Aeronáutica também podem participar da tarefa. "Preferimos a Força Nacional de Segurança Pública, porque já conhece esses lugares. O objetivo é garantir a campanha dos candidatos e também a liberdade dos eleitores", afirmou.
Uma comissão do tribunal, composta por três desembargadores e três advogados, vai decidir quais áreas devem ser ocupadas pelas forças federais. Dois desses advogados, Eduardo Damian e Francisco Pessanha, representam, respectivamente, Pezão e Anthony Garotinho (PR) na Justiça Eleitoral.
De acordo com o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, houve ocupação de favelas pelas tropas federais naas eleições de 2008, 2010 e 2012. Desta vez, candidatos como a deputada estadual Cidinha Campos (PDT) reclamaram da cobrança de "pedágio" para fazer campanha em favelas e relataram hostilidades.
Leia também:
Número de pedidos de tropas do Exército por Estados provoca críticas

MPE quer Forças Armadas para garantir eleições no Rio
Apesar do relato feito pela Secretaria de Segurança Pública, Pezão afirmou que o secretário José Mariano Beltrame não achava necessário requisitar tropas federais para garantir a circulação nessas favelas.
Para o desembargador eleitoral Fábio Uchôa, nomeado pelo TRE para acompanhar o assunto, a necessidade de reforço de tropas federais é imediata. "Precisaria de uma ocupação nessas favelas desde agora. O que adianta assegurar a lisura somente no dia da eleição se os candidatos não puderem apresentar propostas aos eleitores desses locais? A eleição vai ficar viciada", afirmou Uchôa ao site de VEJA.
De acordo com o relatório da Secretaria Estadual de Segurança Pública, nem favelas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) estão imunes de restrições impostas pelo crime organizado. O texto menciona 10 localidades, entre elas os complexos da Maré e do Alemão e a Rocinha. Também são relacionadas 16 comunidades controladas por milícias.
Na terça-feira, Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PR, cancelou carreata no Complexo do Alemão, alegando falta de segurança. No mesmo dia, Pezão circulou pela favela da Rocinha, mas horas antes policiais civis fizeram uma operação para prender chefes do tráfico.
Veja/montedo.com

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